O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca no Amapá, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, para fazer uma série de anúncios do Governo Federal para o estado. O evento será realizado a partir das 11h, no Gleba Cumaú (Área J), na capital do estado, Macapá.
Durante a cerimônia, serão entregues 282 unidades habitacionais do Conjunto Residencial Nelson dos Anjos, no bairro Congós, em Macapá. O empreendimento, no total de R$ 23,3 milhões, é uma parceria com o governo do estado, fruto da primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), firmado em 2007.
A visita também marcará o início das obras do Instituto Federal de Tartarugalzinho, um dos 100 novos campi previstos com a expansão dos Institutos Federais pelo país. A unidade receberá R$ 25 milhões em investimentos do Novo PAC – sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para equipamentos e mobiliário – e terá capacidade para 1.400 alunos.
O MEC também está investindo R$ 26 milhões na educação superior do estado, com a consolidação das estruturas da Unifap. Os recursos serão alocados na construção de salas de aula nos campi de Calçoene, Macapá, Oiapoque e Tartarugalzinho; e na aquisição de estruturas acadêmicas para o campus Macapá. Além disso, será realizada a entrega de blocos de sala no Campus Mazagão, da Universidade Federal do Amapá (Unifap).
DOAÇÃO DE TERRAS — Entre os anúncios, está a doação da Gleba Cumaú (Área J) para regularização fundiária e urbanização, ação que é aguardada pela população há mais de 35 anos. Também haverá a assinatura de cinco termos de cessão de direitos e doação das terras da União das glebas Uruguinha, Rio Pedreira, Tucunaré, Aporema e Gleba Matapi, que representam mais segurança jurídica para as pessoas físicas e empreendedores da região.
GESTÃO — O Amapá será o primeiro estado da Região Norte a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). Por meio da iniciativa, o Governo Federal irá disponibilizar ao estado e aos municípios um conjunto de soluções que otimizam a gestão pública em áreas estratégicas, como compras governamentais, transformação digital, gestão patrimonial e cursos de capacitação para servidores públicos estaduais.
INCLUSÃO SOCIAL — O estado também fará adesão à Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas, uma parceria com o MGI e o Ministério das Mulheres. Essa política utiliza as contratações do governo federal para gerar empregos para mulheres em situação de violência no estado. O objetivo é estimular a autonomia financeira e a inclusão social dessas mulheres por meio das contratações públicas
PORTO — Outro anúncio previsto para o evento é a oficialização do arrendamento do terminal MCP03, no Porto de Santana (AP), destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho. O porto receberá um aporte de R$ 89 milhões ao longo de 25 anos de contrato. Entre as melhorias previstas para o terminal estão a ampliação do Píer 1, dragagem de aprofundamento e pavimentação do espaço externo.
PRESENÇAS – A cerimônia contará com a presença dos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck; das Cidades (MCid), Jader Filho; da Educação (MEC), Camilo Santana (MEC); e de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho; além dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues e do governador do Amapá, Clécio Luís.
