O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira, 6 de março, acordos internacionais firmados pelo Brasil com Jordânia, Arábia Saudita, Bangladesh e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). Os documentos tratam de cooperação em campos como defesa, assistência humanitária, agricultura, pecuária, ciência, tecnologia e colaboração técnica.
JORDÂNIA — Assinado em Amã, em 1º de julho de 2024, o acordo com a Jordânia estabelece cooperação bilateral em defesa, e abrange transferência tecnológica, instrução e treinamento militar, apoio logístico, armamentos e equipamentos, pesquisa e desenvolvimento, operações de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Além de gerenciamento de crises, intercâmbio de informações, serviços de saúde militar, legislação e história militar, topografia, questões ambientais relacionadas a instalações militares, com o objetivo de fortalecer os laços entre os dois países.
ARÁBIA — Com a Arábia Saudita, o acordo assinado em Riade, em 3 de junho de 2024, também estabelece cooperação bilateral em defesa e engloba financiamento de sistemas, indústrias de defesa, legislação e outras áreas mutuamente acordadas, com o objetivo de fortalecer os laços entre os dois países no setor.
BANGLADESH — O acordo entre Brasil e a República Popular do Bangladesh, assinado em 7 de abril de 2024, tem como objetivo estabelecer cooperação técnica em agricultura, pecuária, saúde, educação, qualificação profissional e gestão de recursos naturais, com destaque para manejo florestal sustentável e energias renováveis. O documento abrange ainda o desenvolvimento de pequenas e médias empresas e a capacitação profissional, com o intuito de fortalecer o desenvolvimento social e econômico dos países.
ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA — Também foi enviada ao Legislativo a proposta para atualizar o acordo entre Brasil e Comitê Internacional da Cruz Vermelha, assinado em Genebra em 13 de dezembro de 2023. O texto substitui o acordo vigente desde 1991. A revisão fortalece a parceria, assegura maior proteção no intercâmbio de informações e aprimora iniciativas de cooperação humanitária. Com o aumento de crises políticas, emergências prolongadas e desastres naturais, a atualização é vista como essencial para garantir uma resposta mais eficiente e segura às situações de vulnerabilidade. O novo acordo reforça o compromisso do Brasil com a assistência humanitária e permite que a Cruz Vermelha atue de forma independente, neutra e imparcial no país. A modernização do acordo não apenas reforça a proteção de populações vulneráveis, mas fortalece a posição do Brasil como ator global na diplomacia humanitária.
