O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para obtenção de dados para cálculo de pensão alimentícia. A decisão foi tomada na terça-feira (18) pela Terceira Turma do STJ e vale para um caso específico. Notícias relacionadas: STF tem… Continue lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reforçar a segurança da Corte para o julgamento no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis acusados podem virar réus pela trama golpista que pretendia impedir o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Na sessão da próxima… Continue lendo
A Receita Federal recebeu 2.268.983 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025 até as 17h desta quinta-feira (20). O número equivale a 4,9% dos 46,2 milhões de documentos esperados para este ano. O prazo para entregar a declaração termina às 23h59 do dia de 30 de maio…. Continue lendo
Um grupo de 80 empresas e organizações da sociedade civil lança nesta quinta-feira (20) o Movimento Violência Sexual Zero, com o objetivo de mobilizar e conscientizar a população para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa surge como resposta ao fato de que oito crianças e… Continue lendo
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou mais de R$ 10 bilhões de crédito para financiamentos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima ou Fundo Clima. A Região Sudeste teve aprovados R$ 4,1 bilhões; o Centro-Oeste, R$ 2 bilhões; o Nordeste, R$ 1,8 bilhão; o Sul, R$… Continue lendo
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) contra os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da denúncia sobre a trama golpista que pretendia impedir… Continue lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira (20), em Brasília, para confirmar a inconstitucionalidade da lei que autorizou que a procedência do ouro comercializado no país seja atestada pelo vendedor do metal. O mecanismo é chamado de boa-fé do vendedor de ouro. Em abril de 2023,… Continue lendo
O Monumento ao Cristo Redentor será iluminado de roxo nesta quinta-feira (20), a partir das 20h, em uma ação da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso). A iniciativa faz parte da campanha global Mudar o Mundo pela Nossa Saúde, que tem a finalidade de conscientizar… Continue lendo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos um casal que se recusou a levar a filha de 11 anos para vacinar contra a covid-19 durante o período da pandemia. O julgamento foi realizado na terça-feira (18). A… Continue lendo
Todos os estados das regiões Norte e Centro-Oeste, mais o Distrito Federal, estão em nível de alerta por causa da quantidade de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave. Em nove desses locais a tendência é de crescimento no longo prazo, de acordo com o novo boletim Infogripe, divulgado pela Fundação… Continue lendo
Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca de três… Continue lendo
A seleção japonesa é a primeira classificada para a Copa do Mundo de 2026. O Jãpão se junta às equipes dos Estados Unidos, México e Canadá, que têm vagas garantidas por serem os países-sedes da principal competição de futebol entre nações. Nesta quinta-feira (20), os japoneses derrotaram em casa a seleção… Continue lendo
O Governo Federal celebrou nesta quinta-feira, 20 de março, um acordo com a Prefeitura do Recife para repassar R$900,4 milhões para fortalecer a educação na capital pernambucana. “Se não tiver investimento na educação, a gente não dá o salto de qualidade que o Brasil precisa dar no século 21. Porque… Continue lendo
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou preventivamente a empresa ViagensPromo para prestar esclarecimentos sobre o cancelamento de voos fretados desde segunda-feira (17). A operadora de turismo administra pacotes para agências de viagens menores, empresas que revendem passagens aéreas, bilhetes de cruzeiros marítimos… Continue lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, reformular a tese do julgamento no qual a Corte admitiu a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputadas declarações falsas a terceiros. Em novembro de 2023, o STF admitiu a responsabilização das empresas jornalísticas… Continue lendo
O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), caiu 4,25% em fevereiro deste ano na comparação com o mês anterior. Em relação a fevereiro do ano passado, porém, houve aumento de 2,25%. No acumulado do primeiro bimestre, a alta é de 2,24%. O resultado abrange os… Continue lendo
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