STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (28) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores.  A análise do caso estava suspensa desde setembro do ano passado, quando o ministro Nunes Marques pediu vista do processo… Continue lendo

STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (28) tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, réu por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele é sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado julgou de forma virtual a denúncia… Continue lendo

Dilma recebe alta do hospital e retoma presidência do banco do Brics

A ex-presidenta Dilma Rousseff recebeu alta hospitalar nesta quinta-feira (27) após ser internada devido a uma inflamação no nervo do labirinto, patologia chamada neurite vestibular. Segundo a assessoria de imprensa de Dilma, ela já retomou o trabalho normalmente na sede do banco do Brics, em Xangai, na China. A ex-presidenta do Brasil foi… Continue lendo

STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para referendar a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A medida… Continue lendo

Agricultura suspende determinação de carimbar data de validade em ovos

O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade de identificação individual, por meio de carimbo, de ovos destinados ao consumo direto. Publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União, a decisão já está em vigor na data de sua publicação. A exigência de identificação individual dos ovos constava… Continue lendo

Anac autoriza nova companhia aérea a operar no Brasil

Uma nova companhia aérea promete começar a operar no Brasil até o fim de março próximo. A Avion Express Brasil, subsidiária da empresa de mesmo nome pertencente ao grupo irlandês Avia Solutions, recebeu, nesta sexta-feira (28), autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para oferecer um modelo operacional inédito… Continue lendo

México avança com reforma que reestatiza petróleo e energia elétrica

O Senado do México aprovou, nesta semana, 11 mudanças em leis que compõem um pacote de reforma energética para fortalecer o papel do Estado no setor da energia e do petróleo, consolidando um processo de reestatização da companhia Petróleos Mexicanos (Pemex) e da Comissão Federal de Eletricidade (CFE). A medida,… Continue lendo

Doenças raras: cuidado especializado é essencial para 13 mi de pessoas

Em um quarto à meia luz, o pequeno Enrico, de 4 anos, brinca animado em cima de um dos dois leitos. Mesmo com um cateter conectado ele pula, fica de ponta cabeça, tudo isso no limite das grades de uma cama hospitalar. Tanta energia surpreende até mesmo a mãe do menino,… Continue lendo

Lula nomeia Gleisi Hoffmann para comandar articulação política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a deputada federal e presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, para assumir a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, pasta responsável pela articulação política do governo. A posse da nova ministra está marcada para o dia 10 de… Continue lendo

Empresas têm até hoje para o envio de dados de transparência salarial

Empresas com 100 ou mais funcionários têm até esta sexta-feira (28) para preencherem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As informações devem ser inseridas pelo Portal Emprega Brasil. A medida é uma exigência da Lei da Igualdade Salarial que estabelece… Continue lendo

Estado do Rio confirma primeiro registro de sarampo neste ano

O estado do Rio de Janeiro confirmou um caso de sarampo, em um menino de 6 anos, que mora na cidade de Itaboraí e começou a apresentar sintomas da doença em outubro do ano passado. A possibilidade de surto foi descartada após ações de vigilância e investigação, uma vez que,… Continue lendo

Nota sobre mudança na Secretaria de Relações Institucionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã desta sexta-feira, 28 de fevereiro, com a deputada federal e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, e a convidou para assumir a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Gleisi vai substituir o atual ministro da SRI, Alexandre Padilha,… Continue lendo

Velhas Guardas abrem desfile do grupo Especial no Sambódromo em SP

Com a abertura das velhas guardas de São Paulo e a apresentação de sete escolas de samba começam hoje (28), a partir das 21h, os desfiles do Grupo Especial no Sambódromo. A primeira agremiação a sair é a Colorado do Brás, às 23h. Fundada em 1975, a escola vermelho e… Continue lendo

Nove estados e o DF têm renda por pessoa acima da média nacional

O Distrito Federal (DF) e nove estados apresentaram em 2024 rendimento médio domiciliar por pessoa acima da média do Brasil, que ficou em R$ 2.069. O DF lidera o ranking, com R$ 3.444, 66% acima do rendimento médio nacional. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (28), no Rio de Janeiro,… Continue lendo

CNU: inicialmente previsto para 10h, resultado sairá ao longo do dia

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que a Fundação Cesgranrio, banca responsável pelo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), precisará de tempo adicional para processar as listas finais do certame. A previsão do MGI é que o resultado seja divulgado ao longo do dia e… Continue lendo

Argentina sob Milei recua após classificar deficientes como “idiotas”

Resolução da Agência Nacional da Pessoa com Deficiência (Andis) da Argentina, publicada nesta quinta-feira (27), causou revolta entre entidades e famílias de pessoas com deficiência intelectual por ter classificado essas pessoas pelos termos “imbecil”, “idiota” e “débil mental” de acordo com o grau da incapacidade cognitiva. Após a repercussão negativa, a entidade que cuida do… Continue lendo