O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, da cerimônia de formalização da concessão do Terminal ITG02 no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, em continuidade aos investimentos para fortalecer e modernizar os portos brasileiros. “É uma honra, alegria e muita emoção estar visitando… Continue lendo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação que discute o marco temporal de terras indígenas na Corte. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (21) e atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que queria mais tempo para… Continue lendo
O motorista do caminhão envolvido no acidente com um ônibus, que vitimou 12 estudantes na noite de quinta-feira (20) na rodovia Waldir Canevari (SP-355-330), foi detido e autuado em flagrante por fuga do local, homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. As informações são da Secretaria… Continue lendo
O Brasil assegurou presença na Copa do Mundo de tênis em cadeira de rodas por equipes femininas após vencer o torneio qualificatório em Cuenca, no Equador. O trio formado por Meirycoll Durvall, Vitória Mirada e Jade Lanai se junta a equipe brasileira masculina (categorias Open, Quad e Júnior) que assegurou… Continue lendo
O Brics – sob a presidência rotativa do Brasil, desde 1º de janeiro – irá avançar no uso de moedas locais para realizar operações financeiras relacionadas ao comércio e investimentos realizados pelos países-membros do grupo. O objetivo é reduzir os custos de operações comerciais-financeiras das nações emergentes. A confirmação foi… Continue lendo
O governo federal vai publicar uma medida provisória para garantir o Plano Safra deste ano, programa que apoia o setor agropecuário e oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas aos produtores rurais, anunciou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tarde de desta sexta-feira (21), em São Paulo. A… Continue lendo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte que considerou inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores depositados em planos de previdência privada. O plenário virtual iniciou o julgamento de um… Continue lendo
Cerca de 61 mil produtores rurais da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) afetados pela seca terão um ano a mais para pagar as parcelas da linha emergencial de crédito concedida ou renegociada no ano passado. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a… Continue lendo
A taxa de juros do consignado privado será em torno de 2,5% ao mês, informou nesta sexta-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista ao ICL Notícias esta manhã, em São Paulo. O programa que o ministro qualificou como “estrutural” é uma proposta do governo para ampliar o… Continue lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas. A Corte julgou nesta quinta-feira (20) um recurso protocolado pela Câmara Municipal de São Paulo para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça que julgou inconstitucional o trecho da Lei Municipal 13.866/2004, que… Continue lendo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pedirá autorização ao Tribunal de Contas da União (TCU) para encontrar uma solução que permita a retomada dos financiamentos do Plano Safra 2024/2025. Por causa da não aprovação do Orçamento deste ano, previsto para ser votado apenas depois do carnaval, o Tesouro Nacional suspendeu… Continue lendo
O Ministério da Defesa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Exército Brasileiro assinaram nesta sexta-feira (21) um acordo de cooperação técnica para incentivar a revitalização e restauração das instalações do Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, no Aterro do Flamengo, no Rio de… Continue lendo
O Brasil deve enfrentar uma nova onda de calor neste final de semana. A previsão é da Climatempo, que aponta para a elevação das temperaturas até a próxima quinta-feira (27). O novo fenômeno deve atingir os estados do Sul do país, principalmente o Rio Grande do Sul, o oeste e… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (21), da cerimônia de assinatura do contrato de concessão do terminal ITG02, em Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro. Arrematado pela Cedro Participações S.A. em leilão em dezembro passado, o terminal receberá R$ 3,6 bilhões em investimentos iniciais da… Continue lendo
A partir de março deste ano, o Brasil proporcionará acolhida humanitária complementar e comunitária a afegãos em situação de vulnerabilidade. Um acordo de cooperação técnica que a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, firmado nesta sexta-feira (21) com a organização não governamental (ONG) Panahgah… Continue lendo
Um tremor de terra de magnitude 3.1 na escala Ritcher foi registrado na noite desta quinta-feira (20) na cidade de Echaporã, na região de Marília, interior de São Paulo. O abalo sísmico de baixa magnitude foi registrado pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e analisado pelo Centro de Sismologia… Continue lendo
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