A Corte Arbitral do Esporte (CAS, sigla em inglês para Court of Arbritation for Sport) suspendeu nesta terça-feira (27), por decisão liminar, a desfiliação da Confederação Brasileira de Skate (CBSK) da Federação Internacional da modalidade, a World Skate, ocorrida há 17 dias. A vitória parcial da CBSk no CAS, a… Continue lendo
Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados para os trabalhadores com convenção coletiva. As novas regras, que entrariam em vigor em 1º de março, ficará para junho…. Continue lendo
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e sem destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos. A decisão afeta a arrecadação da União… Continue lendo
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que cria o marco legal dos jogos eletrônicos. O marco traz regras sobre fabricação, importação e comércio no setor. O texto segue para análise do plenário da Casa. O projeto não vale para máquinas caça-níqueis, jogos de setor e… Continue lendo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) contra a anulação das provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, assinado com os procuradores da Operação Lava Jato, em Curitiba. Estava previsto para a tarde desta terça-feira… Continue lendo
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, alertou nesta terça-feira (27) que as mudanças climáticas podem impactar a capacidade do Brasil de produzir alimentos. “Nós acabamos de identificar, por estudos científicos, áreas de deserto já no Brasil. Expansão da área de baixa umidade em várias regiões… Continue lendo
O laboratório Takeda, fabricante da vacina Qdenga, vai ampliar a produção das doses contra a dengue por meio de uma parceria firmada com o laboratório indiano Biological E. Em nota, a Takeda informou que a Biological E. vai passar a produzir 50 milhões de doses da Qdenga por ano, permitindo… Continue lendo
O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma sessão presencial de julgamento, durante a análise de um habeas corpus na Primeira Turma. Em seu voto, ele divergiu do ministro Cristiano Zanin, que também assumiu o cargo há pouco tempo, meses… Continue lendo
O ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, classificou como “falácia” e “desastre” a proposta americana de enviar ativos russos, que estão bloqueados por sanções, para a Ucrânia. Siluanov falou hoje (27) brevemente a jornalistas durante o segundo dia de encontro entre representantes e secretários dos ministros de Finanças e… Continue lendo
Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em vigor na sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social/Caixa, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados. Ao apresentar a plataforma, o… Continue lendo
Um homem de 49 anos foi preso em flagrante por feminicídio, na tarde de segunda-feira (26), no município de Tupã, em São Paulo, confirmou a Secretaria de Segurança Pública do estado. Segundo o boletim de ocorrência, a vítima havia solicitado uma medida protetiva contra o autor horas antes do crime…. Continue lendo
Estados e municípios têm até o dia 28 de agosto para fechar os manicômios judiciários – alas ou instituições congêneres de custódia e tratamento psiquiátrico. Com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os governos estaduais e as prefeituras têm mais 90 dias para organizar unidades de saúde e… Continue lendo
Um dos principais problemas para a manutenção da qualidade dos serviços de telefonia e internet, o furto de cabos de telecomunicações aumentou 15% em 2023, divulgou nesta terça-feira (27) a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas do setor. O volume de cabos subtraídos subiu de 4,7 milhões de… Continue lendo
Tradicionalmente divulgado em fevereiro, o balanço anual do Banco Central (BC) vai atrasar em um mês, informou nesta terça-feira (27) a instituição. Os números só serão aprovados e apresentados na reunião ordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) de março. A reunião de fevereiro, prevista para esta quinta-feira (29), não ocorrerá…. Continue lendo
Os registros de estupros aumentaram 3,4% no mês de janeiro, no estado de São Paulo, em relação ao mesmo mês do ano passado. Foram 1.196 casos este ano, ante 1.157 no ano anterior. No mesmo período, houve aumento também no número de latrocínios, passando de 12 para 16 registros. Os… Continue lendo
Resgatados de um veleiro, na cidade de Lomé, capital do Togo, 12 araras-azuis-de-lear e 17 micos-leões-dourados foram trazidos de volta ao Brasil por uma força-tarefa que mobilizou autoridades togolesas, a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério das Relações Exteriores…. Continue lendo
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