O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 14.821, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17 de janeiro, e é destinado a promover… Continue lendo
Em um movimento significativo para impulsionar o empreendedorismo no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O ato foi assinado nesta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o titular da pasta,… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na próxima sexta-feira, 19 de janeiro, do lançamento da Pedra Fundamental do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). O evento será a partir das 13h15 na Base Aérea de Fortaleza, no Ceará. A unidade é a primeira no Nordeste e a… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O ato foi assinado nesta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana. O… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 88/2018, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O ato foi assinado na tarde desta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 16 de janeiro, o Projeto de Lei nº 54, de 2021. A medida estabelece um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público, na forma de uma espécie de poupança. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 16 de janeiro, o Projeto de Lei nº 1.435, de 2022, que determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O evento no Palácio do Planalto reuniu representantes do Ministério da… Continue lendo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (15/1), o Projeto de Lei Nº 7/2023, que altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967. A medida ajusta o Código Brasileiro de Telecomunicações e passa permitir que emissoras de rádio também sejam organizadas como… Continue lendo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu o presidente do Paraguai, Santiago Peña, para reunião no Palácio Itamaraty nesta segunda-feira, 15 de janeiro. Os líderes discutiram sobre a tarifa da energia vendida pela hidrelétrica binacional de Itaipu, as obras da ponte de integração entre os países e… Continue lendo
Relacionadas à promoção da cidadania e à proteção e assistência a comunidades e indivíduos em situação de vulnerabilidade, entre outros
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