O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (15/1), o Projeto de Lei Nº 7/2023, que altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967. A medida ajusta o Código Brasileiro de Telecomunicações e passa permitir que emissoras de rádio também sejam organizadas como… Continue lendo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu o presidente do Paraguai, Santiago Peña, para reunião no Palácio Itamaraty nesta segunda-feira, 15 de janeiro. Os líderes discutiram sobre a tarifa da energia vendida pela hidrelétrica binacional de Itaipu, as obras da ponte de integração entre os países e… Continue lendo
Relacionadas à promoção da cidadania e à proteção e assistência a comunidades e indivíduos em situação de vulnerabilidade, entre outros
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Cadastro Único terá a base de dados integrada com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), de acordo com a Portaria Interministerial MPS/MDS n° 30, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (10.05). A iniciativa faz parte da estratégia de qualificação do CadÚnico, porta de entrada… Continue lendo
O governo da Dinamarca anunciou a doação de 150 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de R$ 110 milhões) para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito na terça-feira (29/8), após reunião da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) com o ministro de Cooperação para o Desenvolvimento e Política Climática Global dinamarquês,… Continue lendo
Esta é a última semana para o envio de propostas de atividades para a Semana de Inovação 2023. O público pode inscrever seus projetos até a próxima sexta-feira, dia 25 de agosto. O objetivo é que as iniciativas apresentem conteúdos que tenham potencial de aprendizado e que tragam metodologias, técnicas… Continue lendo
Pesquisa da Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP), intitulada Climate adaptation policies and infant health: Evidence from a water policy in Brazil, apontou que as gestantes da região do Semiárido que são beneficiadas pelo Programa Cisternas têm maiores chances de dar à luz crianças mais saudáveis. “A cada semana… Continue lendo
Desde o relançamento do Bolsa Família em março deste ano, o investimento do Governo Federal nas crianças, nos adolescentes e nas gestantes supera a marca de R$ 10 bilhões. A primeira infância, que compreende a faixa etária de zero a seis anos, é a responsável pelo maior quantitativo: R$ 7,94… Continue lendo
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