O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O ato foi assinado nesta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana. O… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 88/2018, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O ato foi assinado na tarde desta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 16 de janeiro, o Projeto de Lei nº 54, de 2021. A medida estabelece um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público, na forma de uma espécie de poupança. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 16 de janeiro, o Projeto de Lei nº 1.435, de 2022, que determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O evento no Palácio do Planalto reuniu representantes do Ministério da… Continue lendo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (15/1), o Projeto de Lei Nº 7/2023, que altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967. A medida ajusta o Código Brasileiro de Telecomunicações e passa permitir que emissoras de rádio também sejam organizadas como… Continue lendo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu o presidente do Paraguai, Santiago Peña, para reunião no Palácio Itamaraty nesta segunda-feira, 15 de janeiro. Os líderes discutiram sobre a tarifa da energia vendida pela hidrelétrica binacional de Itaipu, as obras da ponte de integração entre os países e… Continue lendo
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Cadastro Único terá a base de dados integrada com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), de acordo com a Portaria Interministerial MPS/MDS n° 30, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (10.05). A iniciativa faz parte da estratégia de qualificação do CadÚnico, porta de entrada… Continue lendo
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