Câmara aprova atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento psicossocial. O projeto também regulamenta o uso do cordão que traz o símbolo do quebra-cabeças para pessoas… Continue lendo

Indígena pataxó é assassinado em comunidade na Bahia

O indígena Vitor Braz, de 53 anos, do povo pataxó, foi assassinado na noite desta segunda-feira (10), durante um ataque contra comunidade da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, no município de Prado (BA). Segundo o que foi divulgado por entidades indígenas e pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia,… Continue lendo

Relatório sobre morte de delator do PCC deve ser concluído esta semana

O inquérito policial que investiga a morte de Vinicius Gritzbach, que foi assassinado quando deixava o Aeroporto Internacional de Guarulhos em novembro do ano passado, está sendo concluído e será encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário até o final desta semana. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de… Continue lendo

Dino determina participação de indígenas nos ganhos de Belo Monte

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (11) que as comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, localizada no Pará, tenham participação nos lucros da usina. Conforme a liminar, as comunidades deverão receber 100% do valor que é repassado pela concessionária à União…. Continue lendo

Dólar cai para R$ 5,81 em dia de trégua com moedas emergentes

Em um dia de recuperação de moedas de países emergentes, o dólar caiu e voltou a aproximar-se de R$ 5,80 nesta terça-feira (11). A bolsa de valores recuou pelo segundo dia seguido, acompanhando o mercado norte-americano. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,812, com queda de R$… Continue lendo

Governo mapeia projetos de mobilidade em 21 regiões metropolitanas

Nas 21 maiores regiões metropolitanas brasileiras, 400 projetos para modais de transporte público de média e alta capacidade precisarão de mais de R$ 600 bilhões. O dado é considerado preliminar e faz parte do terceiro boletim do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), divulgado nesta terça-feira (11) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)… Continue lendo

Bolsa Família reduz em 17% risco de internação por uso de substâncias

Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz mostra que beneficiários do Programa Bolsa Família têm 17% menos risco de internação por transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas. A diferença na comparação com quem não recebe o benefício aumenta para 26% quando a substância em questão é a bebida alcoólica. Publicado no… Continue lendo

Déficit no estado do Rio cai para R$ 2,4 bilhões no final de 2024

A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) informou que o aumento na arrecadação, somado às medidas de gestão das contas públicas, contribuiu para reduzir em 72% o déficit do estado em 2024, de R$ 8,5 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para R$ 2,4 bilhões… Continue lendo

Iniciativa oferece 3,1 mil bolsas para mulheres em programação e dados

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e as confederações de bancários – como a Contraf e o Contec – anunciaram nesta terça-feira (11) a oferta de bolsas de estudo gratuitas para capacitar mulheres no setor de tecnologia. Segundo as instituições, serão oferecidas 3,1 mil bolsas de estudo, sendo 3 mil delas voltadas… Continue lendo

Consumo da alta renda e compras digitais elevam gastos com cartões

O relatório Hábitos de Consumo, focado no quatro trimestre do ano passado, revela crescimento de 8% nos gastos com cartões de crédito em relação a 2023. O estudo apresenta um balanço sobre o comportamento do consumidor no último trimestre do ano, na Black Friday e nas festas de fim de ano…. Continue lendo

Lula acompanha posse de presidenta do Superior Tribunal Militar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha nesta quarta-feira, 12 de março, a posse da nova presidenta do Superior Tribunal Militar, a mineira Maria Elizabeth Rocha, de 65 anos. Primeira mulher a integrar a Corte, indicada em 2007 pelo presidente Lula, Maria Elizabeth se tornará agora a primeira mulher… Continue lendo

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Por 7 votos a 4, a Corte seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para fixar que o processo de um político pode continuar na Corte mesmo… Continue lendo

Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (11) o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a manter contato novamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na mesma decisão, o ministro devolveu o passaporte do político. A decisão de Moraes também revoga outras medidas cautelares determinadas… Continue lendo

STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 21 de março o início do julgamento virtual que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Em agosto de 2023, Zambelli virou ré no… Continue lendo

Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (11) a favor da prisão imediata da arquiteta Adriana Villela (foto), condenada pelo assassinato dos pais no caso que ficou conhecido como Crime da 113 Sul, quadra residencial de Brasília, em 2009.  O voto do ministro foi… Continue lendo

Alcolumbre vê avanço para exploração de petróleo na Foz do Amazonas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), comemorou nesta terça-feira (11) a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a Petrobras realize a limpeza de uma sonda que pode ser usada na exploração de petróleo em bloco da Margem Equatorial, região marítima… Continue lendo