Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 13 de março, o Decreto nº 11.946, que institui o Programa Nacional de Processo Eletrônico – ProPEN. O objetivo é promover a adoção do um modelo mais ágil e transparente de processo administrativo nos estados, municípios e no Distrito Federal. Entre… Continue lendo
O Governo Federal vai antecipar, pelo segundo ano seguido, o abono anual aos segurados e dependentes da Previdência Social, informalmente conhecido como o décimo terceiro do INSS. O Decreto nº 11.947/2024, que oficializa a antecipação, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira, 13 de… Continue lendo
Nesta quarta-feira, 13 de março, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da inauguração do Complexo Mineroindustrial da EuroChem, em Serra do Salitre, no Triângulo Mineiro. Com investimento de US$ 1 bilhão, esta é a primeira unidade de mineração da empresa fora do continente europeu. Também estão… Continue lendo
Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria Pública da União (DPU). É necessário retificar a declaração do Imposto de Renda de anos anteriores e, em alguns casos, pedir a devolução de imposto pago… Continue lendo
Romper o silêncio e assistir aos pais desmancharem-se em lágrimas de alegria diante de sílabas pronunciadas dos filhos. Na rotina da fonoaudióloga Luana Marques, de 33 anos, moradora da cidade de Valparaíso de Goiás (GO), e profissional de uma clínica em Taguatinga (DF), a missão profissional com crianças e adolescentes… Continue lendo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte nas eleições de 2020. Por unanimidade, os ministros entenderam que a legenda fraudou a cota de gênero e usou candidaturas femininas fictícias para simular o cumprimento… Continue lendo
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pela demolição da Ciclovia Tim Maia, que liga os bairros de São Conrado e Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro. A estrutura desabou em 2016, deixando dois mortos. O desastre ocorreu apenas três meses depois da inauguração da… Continue lendo
O coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, prestou depoimento de aproximadamente nove horas à Polícia Federal. O depoimento teve início nessa segunda-feira (11) e foi até a madrugada de terça-feira (12). O advogado do militar, Cezar Bittencourt, disse à TV Brasil que o depoimento foi positivo, tanto para… Continue lendo
O homem que manteve 17 pessoas reféns em um ônibus na rodoviária Novo Rio, na capital fluminense, na tarde desta terça-feira (12), tentava fugir depois de desavenças com colegas de uma facção criminosa. As informações são da Polícia Militar. Durante o embarque para Juiz de Fora, Minas Gerais, ele confundiu um… Continue lendo
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto com normas para a educação em tempo integral no país. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. O texto prevê que nessa modalidade de ensino os alunos devem permanecer, pelo menos, sete horas diárias ou 35 horas por semana na escola. Brasília… Continue lendo
A Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, sedia, a partir da próxima quinta-feira (14), o torneio Pré-Olímpico de Remo, competição que definirá os representantes das Américas nas próximas edições dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, que serão disputados em Paris (França). “Sediar o pré-olímpico novamente no Rio mostra que… Continue lendo
O porta-voz da Polícia Militar, coronel Marco Andrade, informou que o homem que sequestrou um ônibus no Rio de Janeiro na tarde desta terça-feira (12) se entregou. O homem sequestrou o veículo da Viação Sampaio na Rodoviária do Rio, no Santo Cristo, região portuária da cidade, por volta das 14h30 e… Continue lendo
Moradores de grupos de risco de 50 a 70 anos, da cidade ribeirinha de Óbidos (PA), de difícil acesso, onde só se chega de barco, fizeram exames de sangue oculto nas fezes por profissionais que participam da campanha Março Azul e aqueles cujo resultado foi positivo estão sendo submetidos agora… Continue lendo
Um aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), emitido nesta segunda-feira (11), alerta para uma onda de calor com temperaturas próximas de 40º Celsius (C) em grande parte do Mato Grosso do Sul, centro-oeste do estado de São Paulo, e nos estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande… Continue lendo
Os brasileiros realizaram em 2023 quase 42 bilhões de transações por Pix, o que representa um crescimento de 75%, em relação ao ano anterior. Os dados sobre meios de pagamento são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), baseados em levantamentos divulgados pelo Banco Central (BC) e pela Associação Brasileira das… Continue lendo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou nesta terça-feira (12) o centro de monitoramento para combater a desinformação durante as eleições municipais de outubro. O órgão vai monitorar a circulação de conteúdos antidemocráticos, discriminatórios e discursos de ódio nas redes sociais. Notícias relacionadas: Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas… Continue lendo
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