O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia a servidores da Fundação dos Povos Indígenas (Funai). A decisão foi assinada nessa terça-feira (5) e deverá ser cumprida em até 180 dias. A ordem foi tomada no âmbito de uma ação… Continue lendo
A partir desta quarta-feira (6), os clientes do Itaú Unibanco podem acessar o site do Desenrola Brasil diretamente do site ou do aplicativo da instituição financeira. Os correntistas que se enquadram na Faixa 1 do programa receberão ofertas de renegociação e ser redirecionados para a página do Desenrola sem trocar… Continue lendo
A maioria (53%) dos agentes pastorais que atuam em prisões no Brasil presenciou violações de direitos dos detentos ou soube de casos desse tipo, e quase a metade deles (47,6%) foi impedida de entrar nas unidades prisionais após denunciar tais violências. Estes são alguns dos dados que constam do relatório… Continue lendo
O Ministério Público Federal, no Distrito Federal, recomendou ao governo federal que reinstale em 60 dias, no máximo, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). A recomendação, divulgada nesta terça-feira (6), foi encaminhada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A comissão, criada em 1995 e extinta… Continue lendo
O brasileiro Luciano Rezende garantiu a classificação para a próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados em Paris (França), ao vencer, nesta quarta-feira (6) em Dubai (Emirados Árabes), o qualificatório de tiro com arco na categoria Recurvo Open masculino. Na grande decisão o atleta maranhense, que nasceu com mielomeningocele… Continue lendo
A 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), realizada pelo Ministério da Cultura, entrou no terceiro dia nesta quarta-feira (6). De acordo com o MinC, o setor representa 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e emprega mais de 7,5 milhões de pessoas. O encontro tem mobilizado gestores, trabalhadores e… Continue lendo
A empresa Real Solar, de Goianinha, no Rio Grande do Norte, venceu o leilão das 37 marcas da Chocolate Pan, tradicional fabricante de doces como o Cigarrinho de Chocolate, o Chocolápis e as Moedas de Chocolate. O lance vencedor foi de R$ 3,7 milhões. Doze empresas participaram do certame, que teve… Continue lendo
A Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), coordenada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), passará a contar com emissoras de 11 universidades estaduais e municipais. Os acordos foram assinados nesta quarta-feira (6), em evento no Palácio do Planalto. A parceria vai permitir a integração de mais 15 canais de TV… Continue lendo
O projeto de lei que pretende regular a atividade dos motoristas de aplicativo foi criticado por especialistas do mundo do trabalho. A Agência Brasil ouviu três pesquisadores do tema, com análises que vão desde “pior projeto do mundo” até avaliações como “foi o possível de se avançar” em uma mesa de negociação… Continue lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5… Continue lendo
Sofrer episódios de agressão, ofensa e humilhação são rotina no cotidiano de entregadores de aplicativo. A percepção foi relatada à Agência Brasil por trabalhadores das duas maiores cidades do país, Rio de Janeiro e São Paulo. O caso mais recente de repercussão foi o do entregador da plataforma iFood Nilton… Continue lendo
As fortes chuvas que atingiram especialmente a região central da capital paulista na terça-feira (5) alagaram o canteiro de obras da Estação Saracura/14 Bis da futura linha Laranja do Metrô. Na área que está sendo escavada, onde está atualmente o bairro do Bixiga, foi encontrado um sítio arqueológico que pode… Continue lendo
A partir desta quarta-feira (6), servidoras públicas do Distrito Federal que sofrem com dores intensas durante o período menstrual passam a ter direito a licença de até 3 dias, a cada mês, do trabalho. O afastamento está previsto na Lei Complementar 1.032/2024, promulgada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, e… Continue lendo
As comunidades da Baixada Santista têm vivenciado situação de violência institucional crônica, por meio de reiterados abusos policiais. A conclusão é da Defensoria Pública de São Paulo, a partir de relatos colhidos nas regiões afetadas pela violência policial praticada no âmbito das Operações Escudo e Verão, do governo do estado…. Continue lendo
Beneficiada pelas exportações de petróleo e pela safra de algodão, soja e café, a balança comercial – diferença entre exportações e importações – fechou fevereiro com superávit de US$ 5,447 bilhões, divulgou nesta quarta-feira (6) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado é o melhor para… Continue lendo
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (6) contra a descriminalização do porte de drogas. Suspenso em agosto do ano passado, o julgamento foi retomado nesta tarde com o voto do ministro. No início de sua manifestação, Mendonça citou estudos que mostram os malefícios do uso… Continue lendo
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