O Brasil lançou nesta quarta-feira (20) um programa piloto para ampliação do número de assentos e voos internacionais com destino ao Brasil. Denominado “Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI)”, a iniciativa inédita será implementada por meio de parcerias público-privadas com as companhias aéreas e aeroportos. O programa é executado… Continue lendo
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou nesta quarta-feira (20) que sua gestão será intransigente contra desvios de conduta de policiais envolvidos em esquemas criminosos. A declaração foi feita ao comentar os desdobramentos da Operação Pretorianos, deflagrada nesta quarta-feira (20) pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao… Continue lendo
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório sobre o novo Código Eleitoral. Com 898 artigos, o documento consolida toda a legislação eleitoral e partidária, que hoje está dispersa em sete leis diferentes. “Procuramos trazer uma redação bem… Continue lendo
A prefeitura do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira (20) a proibição da comercialização de alimentos e bebidas em recipientes de vidro na faixa de areia das praias cariocas. A regra foi publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e assinada pelo prefeito, Eduardo Paes. Entre as… Continue lendo
O relator do caso Robinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, votou nesta quarta-feira (20) a favor de que o ex-jogador de futebol cumpra no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro, ao qual foi condenado na Itália. “Entendo que não há… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, 20 de março, em regime de urgência, o Projeto de Lei que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Medida Provisória que criou o… Continue lendo
A dívida do Rio de Janeiro com a União e a intenção de revisão do regime de recuperação fiscal por parte do estado fluminense foram os temas debatidos nesta quarta-feira, 20 de março, durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o governador Cláudio Castro. Participaram do encontro,… Continue lendo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta quinta-feira, 21 de março, da cerimônia de lançamento do Plano Juventude Negra Viva (PJNV), o maior pacote de políticas públicas para juventude negra da história do país. O evento ocorre às 10h, no Ginásio Regional de Ceilândia, Distrito Federal. … Continue lendo
A preparação para que a Amazônia seja sede da COP 30 está em curso e a partir de agora ganha uma coordenação central no âmbito do Governo Federal para organizar, monitorar e impulsionar todas as ações governamentais, nas diferentes esferas. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou… Continue lendo
A 1ª edição do Prêmio Mulheres das Águas, iniciativa que busca dar visibilidade, reconhecimento e fortalecer o protagonismo feminino nos meios pesqueiro e aquícola, foi entregue a 7 ganhadoras na noite desta terça-feira, 19 de março, em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Hotel… Continue lendo
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu hoje (20) a instauração de processo administrativo para reconhecer João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata em 1910, como anistiado político. O pedido foi enviado para o Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com um documento formulado pelo filho Adalberto Nascimento… Continue lendo
As operações deflagradas pela Polícia Militar na Baixada Santista, no ano passado, não resultaram em avanços na redução da criminalidade violenta, colocaram a vida de policiais em risco, além de violar direitos das populações periféricas da região. A conclusão é do Instituto Sou da Paz, a partir da análise de… Continue lendo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará a governadores, na semana que vem, a proposta de negociação das dívidas dos estados com a União. Segundo ele, a reunião está pré-agendada para o dia 26 e o projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional já recebeu aval do presidente… Continue lendo
Menos de um dia após ter a energia restabelecida pela concessionária Enel Distribuição São Paulo, moradores da Vila Buarque, no centro da capital paulista, voltaram hoje (20) a reclamar de falta de luz. O problema atinge também hospitais da região, como o Hospital Santa Isabel, da Rede D’Or, que está funcionando… Continue lendo
Especialistas e organizações ligadas à educação elogiaram a previsão de 2,4 mil horas de formação básica comum incluída no novo relatório do projeto de lei (PL) que pretende revisar o atual ensino médio. O relatório foi apresentado nesta quarta-feira (20) No entanto, organizações ligadas ao setor consultadas pela Agência Brasil… Continue lendo
O Brasil já registrou, desde 1º de janeiro, 1.937.651 casos de dengue, sendo 16.494 casos de dengue grave ou com sinais de alerta. O coeficiente de incidência da doença no país, neste momento, é de 954,2 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Há ainda 630 mortes confirmadas por… Continue lendo
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