O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 22 de maio, no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei n° 1026/2024, que retoma e reformula incentivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021 para ajudar empresas que tiveram de paralisar as atividades… Continue lendo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta sexta-feira, 24 de maio, da inauguração da planta industrial de etanol de 2° geração (E2G) da Raízen, em Guariba (SP). A indústria é considerada uma referência mundial na produção do biocombustível com tecnologia própria, a partir do bagaço da… Continue lendo
A prefeitura de São Paulo e o Grupo Silvio Santos chegaram finalmente a um acordo sobre a compra de um terreno de 11 mil metros quadrados que cerca o Teatro Oficina Uzyna Uzona, na região do Bixiga, no centro da capital paulista. Pelo acordo, a prefeitura deverá pagar ao Grupo Sílvio… Continue lendo
Servidores de seis hospitais federais do Rio de Janeiro fizeram hoje (22) um ato em frente ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). A categoria está em greve desde o dia 15 de maio. A pauta de reivindicações inclui recomposição salarial, realização de concurso público e reestruturação das unidades,… Continue lendo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar 150/2021 de proteção à população LGBTQIA+ em privação de liberdade. O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta altera a lei que criou o Fundo… Continue lendo
Mais de 50 mil alertas de bloqueios de celulares foram registrados no programa Celular Seguro até a manhã desta quarta-feira (22). Os bloqueios são feitos quando os usuários informam perda, roubo ou furto dos aparelhos. O programa foi lançado em dezembro de 2023, pelo governo federal, e já tem mais… Continue lendo
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou, nesta quarta-feira (22), que serão necessários em torno de R$ 1 bilhão apenas para recuperar o setor turístico estadual. Leite voltou a defender a reedição de um benefício federal semelhante ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda,… Continue lendo
O projeto que cria escolas cívico-militares no estado de São Paulo, aprovado nesta terça-feira (21), prevê rendimentos de mais de R$ 6 mil para jornadas de 40 horas semanais aos professores ligados à Polícia Militar. Segundo o texto votado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), os valores… Continue lendo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta sexta-feira, 24 de maio, da cerimônia de assinatura de ordem de serviço do início das obras de macrodrenagem e reurbanização de áreas afetadas por enchentes em Araraquara (SP). O evento está previsto para as 10h, no Distrito Araraquara (antigo… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (22/5), no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei n° 1026/2024, que retoma e reformula incentivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Criado em 2021 para ajudar empresas que tiveram de paralisar as atividades durante a… Continue lendo
Beneficiado pela liberação de R$ 15,8 bilhões em gastos, o governo liberou os R$ 2,9 bilhões do Orçamento Geral da União bloqueados em março. A reversão do bloqueio consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Ministério do Planejamento. O aumento do teto… Continue lendo
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa. Pelo entendimento, as ações nas quais… Continue lendo
A secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, disse que o governo federal está começando a estruturar a saúde digital no Rio Grande do Sul no pós-enchente após os danos nos espaços de saúde nas áreas alagadas, com a perda de serviços, rede de internet e equipamentos. “Estamos… Continue lendo
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no Brasil, avaliou nesta quarta-feira (22) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em nota, o movimento afirmou que essa é uma tentativa “da extrema-direita… Continue lendo
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro inicia, nesta quinta-feira (23), a aplicação da segunda dose da vacina contra a dengue para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. A vacina estará disponível em todas as 238 unidades de atenção primária do município a partir das 14h. De… Continue lendo
O Concurso Memorial Covid-19 Fiocruz anunciou o projeto vencedor do espaço que vai homenagear as vítimas dos efeitos da pandemia. Reconhecida em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a pandemia foi oficialmente encerrada em 5 de maio de 2023. Durante esse período, foram registrados mais de 765… Continue lendo
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