Regulação de apostas online será concluída até julho

A regulamentação do mercado de apostas online será concluída até o início do segundo semestre. A estimativa consta em cronograma publicado pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, que estabelece quatro etapas para a regulamentação. Segundo a Portaria 561 da SPA, a primeira fase irá até… Continue lendo

Habilitação de 38 novas unidades de produção de carne amplia exportações do Brasil para a China

Abrir novos mercados no comércio internacional e ampliar os canais já existentes tem sido uma das metas do Governo Federal desde o início de 2023. Nos últimos 15 meses, o Brasil celebrou a abertura de 105 novos mercados, em 50 países, mais que o dobro do registrado no mesmo período… Continue lendo

Líder yanomami Davi Kopenawa pede a Papa que apoie retirada de garimpo

O Papa Francisco recebeu nessa quarta-feira (10) o líder yanomami, Davi Kopenawa.  Durante o encontro, Davi pediu ao pontífice que continue apoiando e dando voz à causa indígena, principalmente para retirada dos garimpeiros, em razão da exploração ilegal, poluição dos rios, a invasão de terras e o desmatamento.  Notícias relacionadas: Forças Armadas combatem… Continue lendo

Opas destaca controle do número de mortes por dengue no Brasil

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) destacou, em evento sobre arboviroses, que o Brasil tem controlado o número de mortes na atual epidemia de dengue. Apesar de já ter alcançado em 2024 quase o dobro da quantidade de casos de todo o ano passado, houve uma redução proporcional no registro de óbitos. A… Continue lendo

STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante operações policiais. A Corte encerrou na sessão desta tarde o julgamento que reconheceu, no ano passado, a responsabilidade dos governos municipais, estaduais e federal pelas mortes… Continue lendo

Consórcio Infraestrutura MG vence leilão de relicitação da BR-040

O Consórcio Infraestrutura MG venceu o leilão de relicitação da BR-040, no trecho que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora, em Minas Gerais. O leilão foi realizado na tarde de hoje (11) na sede da B3, em São Paulo, e contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan… Continue lendo

Morre, aos 83 anos, pai da primeira-dama Janja Lula da Silva

Faleceu na noite desta quarta-feira (10) em Curitiba, por falência de múltiplos órgãos, o pai da primeira-dama Janja Lula da Silva. Comerciante aposentado, José Clovis da Silva estava com 83 anos. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Em nota, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou pesar… Continue lendo

“Página virada”, diz Barroso sobre declarações de Musk contra Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que já foram dadas as respostas necessárias e classificou de “página virada” as recentes declarações do empresário Elon Musk  sobre decisões do ministro Alexandre de Moraes. Musk é dono da rede social X (antigo Twitter). “Eu considero… Continue lendo

Governo cria Política de Desenvolvimento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Promover o empreendedorismo como elemento mobilizador da economia e do desenvolvimento do país. Aumentar a produtividade e a competitividade. Ampliar as condições para expansão dos mercados interno e externo. Facilitar a adoção de mecanismos para gerar inovação e promover iniciativas de sustentabilidade ambiental. Tendo esses objetivos como base para o… Continue lendo

Presidente acompanha lançamento da pedra fundamental do campus Sol Nascente do IFB

O Governo Federal lança nesta quinta-feira, 11 de abril, a pedra fundamental do campus Sol Nascente do Instituto Federal de Brasília. A unidade integra o plano de expansão dos institutos federais via Novo PAC. O investimento previsto é de R$ 2,5 bilhões para construção de 100 novos campi pelo Brasil,… Continue lendo

Saúde da Família terá ferramenta para avaliação de atendimentos

O Ministério da Saúde detalhou, nesta quinta-feira (11), como vai funcionar o processo de reestruturação da Estratégia de Saúde da Família, anunciada no início da semana. As mudanças incluem uma ferramenta de avaliação do atendimento, em interface com o SUS Digital, e um modelo que prioriza o retorno das visitas… Continue lendo

TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de televisão abertas do estado, nessa quarta-feira (10), para convocar os eleitores fluminenses a fazerem a biometria. O objetivo da Justiça Eleitoral é ter 100% dos eleitores do estado cadastrados com a… Continue lendo

Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo. Dessa vez, as leis questionadas são do Paraná e do Rio Grande do Sul. As novas ações são assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva… Continue lendo

Justiça revoga prisão de suspeitos de ajudar em fuga de penitenciária

A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou, nesta quarta-feira (10), as prisões de cinco suspeitos detidos preventivamente, suspeitos de terem colaborado para que dois detentos fugissem da Penitenciária Federal em Mossoró, em 14 de fevereiro. Como o processo está sob sigilo, nem o nome do juiz que… Continue lendo

Nomeado novo diretor substituto para o presídio federal de Mossoró

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial da União, a nomeação de Roderick Ordakowski como novo diretor substituto do Presídio Federal de Mossoró (foto), no Rio Grande do Norte. Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen/MJSP), Roderick responderá pela unidade  e… Continue lendo