O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com ministros nesta terça-feira, 28 de janeiro, para tratar do acolhimento aos brasileiros repatriados dos Estados Unidos em razão de medidas anti-imigração. Os principais objetivos do Governo Federal são garantir que haja respeito aos direitos humanos no processo de deportação e ajudar os cidadãos a se restabelecerem no Brasil.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou que, durante a reunião, houve o repasse ao presidente Lula de informações sobre a situação do voo com 88 brasileiros repatriados dos EUA na última semana. “O objetivo da reunião, além de transmitir ao presidente o que aconteceu, foi também de discutir formas de tratar o tema daqui em diante e de se discutir com as autoridades americanas que as deportações para eles, repatriação para o Brasil, sejam feitas atendendo os requisitos mínimos de dignidade, respeito aos direitos humanos e a atenção necessária aos passageiros de uma viagem dessa extensão”, afirmou Mauro Vieira.
No sábado (25) à noite, uma aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB), com os brasileiros repatriados, aterrissou no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte (MG). A previsão inicial era de que eles chegassem na capital mineira na noite de sexta-feira (24), mas o avião vindo dos EUA apresentou um problema técnico e precisou pousar em Manaus (AM).
O transporte dos brasileiros de Manaus para Belo Horizonte foi uma determinação do presidente Lula, de modo a garantir que completassem a viagem com dignidade e segurança. Os brasileiros que chegaram à capital amazonense algemados foram recebidos e imediatamente liberados das algemas pela Polícia Federal, por orientação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na garantia da soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança em nosso país. A Polícia Federal proibiu que os brasileiros fossem novamente detidos pelas autoridades estadunidenses.
POSTO DE ACOLHIMENTO — A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, que esteve em Minas Gerais para receber os brasileiros deportados dos EUA, anunciou nesta terça-feira que o presidente Lula autorizou o ministério a iniciar as tratativas para estabelecer em Confins (MG) um posto de acolhimento humanitário, considerando que poderão haver outras deportações. “Toda a nossa expectativa é que possamos trabalhar para garantir que famílias não venham separadas e que esses passageiros tenham boas condições de água, alimentação, inclusive de temperatura, que me parece que foi a coisa mais prejudicial no processo desse voo”, disse.
Para a ministra, uma das preocupações é ajudar esses brasileiros a entrarem no mercado de trabalho. “Nós, inclusive, já recebemos sinalizações de algumas empresas que têm interesse em dialogar conosco para poder também pensar em mecanismos de inclusão produtiva no mundo do trabalho para essas pessoas. É muito importante a gente contar também com o apoio dos governos estaduais, das secretarias municipais. Então nós queremos estabelecer esse diálogo”, declarou. “São cidadãos nossos que estão voltando para casa e eu acho que a gente precisa acolher da melhor forma possível”, frisou Macaé Evaristo.
DIÁLOGO — Também participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin; os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), José Múcio (Defesa) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social); a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior; o comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Damasceno; o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; e Celso Amorim, assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República.
CELAC — Na próxima quinta-feira (30), o Brasil vai participar da reunião de emergência da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), sobre a questão das deportações, pelo governo norte-americano, de imigrantes ilegais. A reunião foi convocada pela presidente de Honduras, Xiomara Castro de Zelaya, como atual titular da Celac. “O Brasil é um dos países criadores da Celac. Nós não poderíamos deixar de estar presentes”, disse Mauro Vieira.