O presidente Luiz Inácio Lula Silva reforçou, nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, que os valores bilionários envolvendo a Repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta de Mariana, assinada em novembro do ano passado, relativos à tragédia causada pelo rompimento da Barragem do Fundão, em 5 de novembro de 2015, serão utilizados para atender a população afetada pela tragédia ambiental.
“Nós fizemos um acordo de R$170 bilhões, R$132 bilhões novos e R$38 bilhões que já tinham sido utilizados. E esse dinheiro será utilizado exclusivamente para atender ao povo que foi vítima do desastre de Mariana”
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República
“Nós fizemos um acordo de R$170 bilhões, R$132 bilhões novos e R$38 bilhões que já tinham sido utilizados. E esse dinheiro será utilizado exclusivamente para atender ao povo que foi vítima do desastre de Mariana”, afirmou o presidente. A declaração foi dada durante entrevista às rádios BandnewsFM BH, Mundo Melhor, de Governador Valadares, e Itatiaia.
“Esses acordos foram feitos com muito trabalho do Governo Federal, com muito trabalho da Advocacia-Geral da União (AGU), com muita dedicação da Casa Civil, com muita dedicação do Ministério da Fazenda. O acordo está feito. Nós, agora, precisamos colocar em prática o acordo. Porque ele vai ser pago em parcela e nós precisamos inclusive criar um comitê de Mariana para administrar esse dinheiro. Ele vai ser administrado pelo BNDES, mas as decisões serão tomadas pelo povo que foi vítima do desastre. Isso só foi possível porque você tem na Presidência da República um governo que não quer brigar. Um governo que quer negociar. Um governo que quer devolver para o povo a tranquilidade que o povo tinha perdido há alguns anos”, prosseguiu.
BR-381 – Em outro trecho da entrevista, o presidente falou sobre o início das obras na BR-381, cuja rodovia, depois de um projeto de concessão formulado e assinado com o Governo Federal, será administrada pela Concessionária Nova 381.
“Essa é a chamada Estrada da Morte. Amanhã (6 de fevereiro), o ministro Renan [Renan Filho, ministro dos Transportes] estará com o ministro Alexandre [Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia] em Minas Gerais para anunciar definitivamente o início dessa obra, que já foi contratada por R$9 bilhões para que a gente possa entregar, daqui a alguns anos, essa estrada perfeitamente duplicada, com todas as faixas que for necessário, com todos os viadutos que for necessário, para que o povo de Minas Gerais aprenda a chamar de Rodovia da Vida e esqueça o nome Rodovia da Morte”.
Ele também falou sobre um trecho da BR-381, entre Belo Horizonte e Caeté, cujos trabalhos serão de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
“Esse trecho nós assumimos porque esse trecho criava determinada confusão nas licitações. Então, o ministro dos Transportes assumiu o compromisso de que o DNIT vai fazer essa obra. E amanhã ele estará em Ipatinga, junto com o Alexandre Silveira, para anunciar o começo das obras. As empresas vão cuidar de um trecho de 343 quilômetros. E o DNIT vai cuidar de outro trecho, que vai de Belo Horizonte a Caeté, numa coisa muito importante. Ou seja, nós vamos assumir a responsabilidade. Eu quero visitar Minas Gerais e quero ir na 381 para que as pessoas saibam que não vai haver nada que proíba a gente construir essa estrada para dar tranquilidade ao povo de Minas Gerais”.
SEM PRIVATIZAÇÃO – Lula fez questão de esclarecer que as obras nas estradas que cortam Minas Gerais não envolvem qualquer tipo de privatização. “Não há privatização. Há uma concessão por determinado período”, lembrou, referindo-se aos 30 anos de concessão do acordo firmado com a Concessionária Nova 381.
“A gente dizia que era para privatização quando o governo cobrava outorga. Ou seja, era quase como se o governo vendesse a estrada para uma empresa, que pagava uma quantia em dinheiro, e depois quem ganhasse a concorrência colocava o preço do que pagou no pedágio. Não é o que vai acontecer. Não tem outorga. O nosso olhar é para o usuário da estrada, que vai ter uma estrada com pedágio barato e com estrada de qualidade”, prosseguiu o presidente.
“Eu tenho consciência do que nós estamos fazendo em Minas Gerais. De R$140 bilhões que foram investidos no PAC, R$35 bilhões foram investidos até julho de 2024. Nós vamos dar a Minas o que Minas merece”, concluiu Lula.
