O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, em Brasília, da cerimônia de entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização a 4.187 municípios. O prêmio, que integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), reconhece esforços e iniciativas bem sucedidas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças.
“A gente fez um acordo com os 27 governadores de estado, fizemos um acordo com quase 6 mil prefeitos deste país para que a gente fizesse um desafio a nós e assumíssemos a responsabilidade de cumprir, que foi, até 2030, chegar pelo menos a 80% das nossas crianças alfabetizadas até o segundo ano escolar. Não é difícil, muito menos impossível, se a gente tiver vontade de fazer. Se a gente assumir isso como um compromisso de honra, como uma profissão de fé”, ressaltou Lula.
De acordo com o presidente, “é esse o compromisso que nós precisamos assumir diante do futuro deste país que não pode mais atravessar um outro século sendo eternamente um país em vias de desenvolvimento”. “Está na hora do Brasil ser um país desenvolvido e a gente nunca será desenvolvido se a gente não apostar na educação”, defendeu Lula durante a solenidade. “Enquanto eu for presidente da República, não vai faltar recurso para a gente recuperar a educação deste país”, frisou.
Lula reforçou que considera urgente investir no desenvolvimento de todas as crianças brasileiras que precisam da ação do Estado. “E nós temos que ajudar enquanto é tempo. Porque o crime organizado está na esquina, esperando o infortúnio dessas crianças. É por isso que eu falava para o Haddad [Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e atual titular da Fazenda] e falo para o Camilo [Santana, atual ministro da Educação]: vamos investir na construção de escolas, porque se a gente achar caro construir uma escola, muito mais caro será construir uma cadeia”, declarou o presidente.
O que eu quero saber é que as crianças estão na escola. Temos que ajudar enquanto é tempo. Porque o crime organizado está na esquina, esperando o infortúnio desses jovens. Não podemos perder essas crianças. Por isso falava para o Haddad e agora falo para o Camilo: precisamos…
— Lula (@LulaOficial) February 10, 2025
REDE — O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que já há uma rede de mais de 7,2 mil alfabetizadores nos estados e municípios para coordenar a política de alfabetização. “Hoje, nós estamos reconhecendo os processos, os esforços e as iniciativas de cada município e cada estado aqui representado. O que estamos fazendo aqui hoje vai muito além de um prêmio, de um reconhecimento. Estamos reafirmando o compromisso de um país inteiro com a alfabetização das nossas crianças”, disse. “É esse reconhecimento que nós queremos dar a cada um de vocês, como estímulo, porque nós temos uma meta a ser alcançada. Nós saímos de 36%, chegamos a 56% das crianças alfabetizadas, e temos uma meta de chegar, até 2030, a pelo menos 80%”, completou o ministro.
A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, ressaltou o trabalho conjunto. “A gente está aqui hoje para celebrar o esforço de todas as instâncias da Federação, do Governo Federal, dos estados, dos municípios, que se deram as mãos em torno do direito à alfabetização de todas as crianças brasileiras. E para convidar vocês, prefeitas e prefeitos, recém-eleitos, reeleitos, que hoje recebem este selo, junto com às suas equipes, para priorizar no mandato de vocês esse compromisso com a alfabetização”, declarou a secretária.
PRIORIDADE — Também presente na premiação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, parabenizou o Ministério da Educação pela criação e implantação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. “É uma iniciativa que demonstra a prioridade que devemos dar à educação em nosso país. Esse programa representa um marco na política educacional brasileira e demonstra que estamos no caminho certo quando priorizamos a base de todo o processo educativo”, frisou Motta.
INCENTIVO — Entre as autoridades que compareceram à cerimônia, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, indicou que o estado elevou em 40% o nível de alfabetização de 2023 até 2024. “A gente conseguiu sair também de R$ 13 milhões de orçamento para R$ 43 milhões de orçamento em 2025, no incentivo ao Programa Criança Alfabetizada. Conseguimos, pela primeira vez na nossa história, ultrapassar a média de alfabetização do Brasil. Chegamos a 59%. Mas todo mundo aqui não quer deixar ninguém para trás”, afirmou a governadora. Mais de 80 municípios pernambucanos receberam o Selo Ouro.
PREMIADOS — Ao todo, 2.592 municípios receberam o selo na categoria Ouro, 1.062 na categoria Prata e 533 na categoria Bronze. Foram contemplados com o Selo Ouro os seguintes estados: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal. O Selo Prata foi entregue para os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Já o Selo Bronze foi para Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
DEDICAÇÃO — Representando os docentes, a professora Elaine Lima destacou a satisfação que tem de alfabetizar crianças em Moju, município paraense que recebeu o Selo Ouro. “Tenho o prazer de estar na sala de aula e contribuir com a formação de pessoas que não são somente o futuro, eles são o nosso presente. Para ser professor alfabetizador, é necessário ter escuta ativa, sensibilidade, afetividade e olhar acolhedor a todos. Ressalto: alfabetizar é complexo, então é indispensável considerar a criança em sua inteireza”, ponderou.
CRITÉRIOS — Para avaliar as ações, o Ministério da Educação instituiu uma comissão responsável pela análise das iniciativas e pelo processo de classificação. O Edital nº 10/2024 trouxe regras para adesão e inscrição, bem como os critérios considerados. Para estados e o Distrito Federal, foram estabelecidos 21 parâmetros. Para os municípios, 20. Todos organizados em cinco dimensões: ações de integração; institucionalização da política de alfabetização no território; implementação da política de alfabetização; ações de formação docente e distribuição de material didático.
CNCA — O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o fim do 2º ano do ensino fundamental e foca a recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia. O Compromisso prevê a promoção da equidade educacional, sendo considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios. Lançado em junho de 2023, foram estabelecidas metas anuais no CNCA até 2030 em âmbito nacional e para cada estado, município e escola. A meta nacional é assegurar que, até 2030, 80% das crianças sejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental.
