O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, exaltou a Reforma Tributária, promovida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma mudança estrutural importante, que vai trazer muitos benefícios para a sociedade. Em evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta terça-feira, 25 de março, para discutir o tema, Alckmin lembrou que a Reforma Tributária vinha sendo aguardada pelo país por mais de 30 anos.
“Essa é uma reforma histórica, aguardada há décadas e corretamente feita no primeiro ano de mandato. Reforma estruturante, emenda constitucional, é bom fazer no primeiro ano, que vem com a força no presidencialismo”, afirmou Alckmin, lembrando que a proposta foi enviada ao Congresso Nacional, em 2023, pelo presidente Lula. “Essa é uma reforma que vai trazer bons benefícios para a sociedade brasileira, melhorando o emprego, melhorando o investimento, melhorando a exportação”, acrescentou.
Essa é uma reforma que vai trazer bons benefícios para a sociedade brasileira, melhorando o emprego, melhorando o investimento, melhorando a exportação
GERALDO ALCKMIN
Presidente em exercício e ministro do MDIC
Do evento participaram ainda o presidente da Fiesp, Josué Gomes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário extraordinário Bernard Appy, responsável pela Reforma, entre empresários e autoridades.
O presidente em exercício citou estudos que mostram que a Reforma Tributária pode resultar em um crescimento de 12% no PIB, em 15 anos, numa previsão mais conservadora. “Além de simplificar, reduzir custos, diminuir litigiosidade, ela vai estimular o investimento, porque ela desonera investimento”, explicou. Alckmin citou, ainda, projeções de crescimento de 20% no investimento e de 12% nas exportações, em 15 anos, como reflexo da Reforma Tributária.
A indústria também se beneficiará da Reforma, como destacou Alckmin. “A indústria deve ter a expectativa conservadora em 15 anos, de um aumento de 16,6%. A agropecuária, quase 11%, também de forma conservadora, o setor de serviços, mais de 10%, e a Construção, quase 20%, porque ela equipara a construção artesanal à construção industrial. Então, ela deve dar um impulso também na área industrial”, declarou.
COMÉRCIO EXTERIOR — Alckmin evidenciou também o programa Acredita Exportação, que estimula micro e pequenas empresas a atuarem no comércio exterior. A proposta encaminhada pelo governo ao Congresso já foi aprovada na Câmara e aguarda apreciação no Senado, que deverá votá-la nas próximas semanas, conforme previu o presidente em exercício.
“O Acredita Exportação devolve imediatamente ao exportador de pequeno porte 3% do valor exportado. Isso vai estimular a pequena empresa a exportar, enquanto se conclui a transição da reforma tributária”, acrescentou.
No comércio exterior, Alckmin ressaltou os acordos firmados pelo governo federal, como Mercosul-Singapura e Mercosul-União Europeia. “O presidente Lula está no Japão, neste momento, exatamente para abrir mais mercado, para a gente poder avançar numa parceria com o Japão. E quero destacar também as conversas do Mercosul com a EFTA”, citando a Associação Europeia de Comércio Livre.
