Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), informou nesta terça-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O projeto também tratará da alíquota menor… Continue lendo
Ao classificar, nesta terça-feira, 5 de março, o combate à fome como prioridade zero de seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, durante a 1ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), um compromisso de todos: É a primeira reunião em que… Continue lendo
Duas em cada três mulheres já sofreram algum tipo de assédio na capital paulista, número que representa cerca de 3,4 milhões de pessoas. O local em que elas percebem maior risco de serem assediadas é o transporte público. Os dados são da pesquisa Viver em São Paulo: Mulheres, realizada pela… Continue lendo
A necessidade de decretar estado de emergência devido a alta de casos de dengue mostra falta de ações para conter o avanço da doença, na avaliação do consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia, Renato Grinbaum. “Eu entendo a emergência como até um improviso, um improviso que é necessário”, disse ao… Continue lendo
A Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) abre inscrições para sua 27ª edição. A participação é gratuita e voltada para estudantes dos níveis fundamental e médio de todo o país. As escolas não cadastradas interessadas em participar ou com a inscrição inativa precisam criar uma conta no site. O prazo final… Continue lendo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, que disse ser uma “má política pública”. Para ele, apesar de o ato ser indesejável, de nada serve aprisionar mulheres que o praticam. “O aborto é uma coisa indesejável,… Continue lendo
A campeã paralímpica Mariana D’Andrea faturou nesta terça-feira (5) a medalha de prata na categoria até 79 quilos, na etapa da Copa do Mundo de halterofilismo em Dubai (Emirados Árabes Unidos), onde há sete meses levou o título mundial que, praticamente, a credenciou para os Jogos de Paris. A paulista… Continue lendo
O policial militar (PM) Leandro Machado da Silva, suspeito de envolvimento no assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, morto com pelo menos 10 tiros no último dia 26, se entregou nesta terça-feira (5) à polícia. Ele compareceu à Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), na Barra da Tijuca. Horas antes de… Continue lendo
“Se eu fosse uma mãe branca, se o meu filho fosse um jovem branco, morador de uma classe alta, será que eu também estaria esperando 10 anos?”. Esta pergunta é da Ana Paula Oliveira, mãe de Johnatha de Oliveira Lima. Em maio de 2014, quando tinha 19 anos, o jovem… Continue lendo
A Procuradoria-Geral da União disse à Justiça que vai entrar como autora da ação civil pública que pede o cancelamento das outorgas de rádio da Jovem Pan. O pedido contra a emissora foi feito em ação ajuizada em junho do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o MPF, a ação… Continue lendo
Não existe um único país no mundo onde as mulheres tenham as mesmas oportunidades que os homens na área do trabalho, concluiu o Banco Mundial em seu novo relatório, lançado a poucos dias do Dia Internacional da Mulher. Segundo esta instituição financeira, a diferença entre gêneros é neste momento muito… Continue lendo
Adolescentes de 12, 13 e 14 anos já podem receber a dose contra a dengue no Distrito Federal. De acordo com a Secretaria de Saúde, 81 salas de vacinação foram preparadas para atender o grupo. A imunização contra a dengue segue aberta para crianças de 10 e 11 anos. Em… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou, nesta terça-feira (5), a nova composição da cesta básica de alimentos e o Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e de insegurança alimentar. Os decretos foram assinados durante a reunião plenária do Conselho Nacional de… Continue lendo
A Justiça Federal determinou que um condomínio fechado no município de Paraty, no sul fluminense, permita o trânsito das populações caiçaras pelo interior do empreendimento, sem limitação de horário ou imposição de condições. A decisão é resultado de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que visa permitir… Continue lendo
A Universidade de São Paulo (USP) tem prazo de 72 horas para restabelecer a matrícula do estudante Glauco Dalalio do Livramento, de 17 anos, na Faculdade de Direito. Ele fora aprovado em primeira chamada pelo Provão Paulista, mas não foi considerado pardo pela Comissão de Heteroidentificação da USP. A rejeição… Continue lendo
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio de Janeiro (Senai/RJ), assinaram nesta segunda-feira (4) acordo de cooperação técnica para ampliar a empregabilidade e a autonomia profissional de pessoas em situação… Continue lendo
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